XXII Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social

Oct. 2020
May 2021


Organization

Instituto de Direito do Trabalho


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Activity
Course
XXII Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social

Date
13 October 2020 - 26 May 2021
Room
AULAS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA ZOOM)

Coordenação: Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Coordenação Executiva: Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Organização: Instituto de Direito do Trabalho

Ano letivo 2020/2021

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2020 e termina em Maio de 2021.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 3 de Setembro a 2 de Outubro de 2020, no formulário disponível em http://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/institutos/instituto-do-direito-dotrabalho/eventos-idt/

5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de alunos com aulas presenciais, caso a situação pandémica o permita.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada;
d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada.
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os titulares do cartão Almedina e os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Equivalência: A aprovação na Pós-Graduação confere equivalência a uma disciplina optativa no Mestrado de Bolonha Profissionalizante ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

12) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.

13) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Madalena Palma – telefone n.º 965 392 128.

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