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Article
Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros
José Marcio Carvalho da Silva Murilo Mariz de Farias Neto
Revista de Direito Sanitário, Vol. 16, No. 2, 84-100
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros
José Marcio Carvalho da Silva Murilo Mariz de Farias Neto
Revista de Direito Sanitário, Vol. 16, No. 2, 84-100
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Erro médico e infecção hospitalar
Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 2, 124-136
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Erro médico e infecção hospitalar
Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 2, 124-136
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da agência nacional de vigilância sanitária
Magno Federici Gomes Vivian Lacerda Moraes
Revista de Direito Sanitário, Vol. 18, No. 3, 43-61
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Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa
Eric Mondielli
Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 99-118
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Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa
Eric Mondielli
Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 99-118
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileirosRdDS
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileirosRdDS
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Erro médico e infecção hospitalarRdDS
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Erro médico e infecção hospitalarRdDS
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde ...RdDS
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Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesaRdDS
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Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesaRdDS
Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros
José Marcio Carvalho da Silva • Murilo Mariz de Farias Neto
Revista de Direito Sanitário, Vol. 16, No. 2, 84-100
Synopsis:
A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na justiça pelos pacientes ou usuários. surge, a partir desse cenário, o fenômeno da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar. as implicações legais desse fenômeno são diversas e envolvem questões relacionadas ao ambiente institucional e a conduta profissional. nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a literatura a respeito do posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à responsabilização civil nos casos de infecção hospitalar. são elencados os aspectos conceituais que definem essa síndrome infecciosa e os tipos de responsabilidade civil, as diretrizes jurídicas que orientam a condução da temática e as decisões dos tribunais brasileiros que versam sobre a responsabilidade civil nesses casos. foi constatado que os julgados têm sido amparados pela distinção entre a responsabilização civil objetiva e a subjetiva, além de estarem conduzidos pelo entendimento da relação de prestação de serviço existente entre a instituição ou profissional de saúde e o usuário ou paciente.
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Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros
José Marcio Carvalho da Silva • Murilo Mariz de Farias Neto
Revista de Direito Sanitário, Vol. 16, No. 2, 84-100
Synopsis:
A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na justiça pelos pacientes ou usuários. surge, a partir desse cenário, o fenômeno da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar. as implicações legais desse fenômeno são diversas e envolvem questões relacionadas ao ambiente institucional e a conduta profissional. nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a literatura a respeito do posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à responsabilização civil nos casos de infecção hospitalar. são elencados os aspectos conceituais que definem essa síndrome infecciosa e os tipos de responsabilidade civil, as diretrizes jurídicas que orientam a condução da temática e as decisões dos tribunais brasileiros que versam sobre a responsabilidade civil nesses casos. foi constatado que os julgados têm sido amparados pela distinção entre a responsabilização civil objetiva e a subjetiva, além de estarem conduzidos pelo entendimento da relação de prestação de serviço existente entre a instituição ou profissional de saúde e o usuário ou paciente.
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Erro médico e infecção hospitalar
Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 2, 124-136
Synopsis:
Comentário à decisão no processo 0507571-98.1996.8.26.0100 (583.00.1996.507571) da 13ª vara cível central de são paulo-sp.
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Erro médico e infecção hospitalar
Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 2, 124-136
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Comentário à decisão no processo 0507571-98.1996.8.26.0100 (583.00.1996.507571) da 13ª vara cível central de são paulo-sp.
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar ...
Magno Federici Gomes • Vivian Lacerda Moraes
Revista de Direito Sanitário, Vol. 18, No. 3, 43-61
Synopsis:
O presente artigo estuda a função de fiscalização da agência nacional de vigilância sanitária nos casos de infecção hospitalar e, em especial, no que tange ao programa de controle deinfecção relacionada à assistência à saúde, utilizado pelos estabelecimentos de saúde para minimizar os riscos de infecção por patógenos. trata-se de artigo teórico-documental, com a análise da legislação pertinente e os riscos existentes para pacientes e profissionais da saúde no ambiente hospitalar. o estudo traz como proposta uma reflexão sobre a necessidade de fiscalização efetiva por parte da agência nos estabelecimentos de saúde e esboça formas de buscar a efetivação do poder de polícia.
Keywords:
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Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa
Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 99-118
Synopsis:
Apresentação do tema em debate sobre os traços marcantes do novo regime jurídico francês relativo às infecções hospitalares, buscou-se precisar as implicações no plano contencioso da necessária confirmação do caráter culposo pelo legislador, tendo em conta certos desenvolvimentos jurisprudenciais evocados previamente; em seguida, examinou-se o direito à reparação e a ação de responsabilidade no caso de risco hospitalar. foram analisadas, também, as modificações introduzidas pela lei de 31 de dezembro de 2002 relativa à responsabilidade civil médica em matéria de indenização das infecções hospitalares.
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Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa
Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 99-118
Synopsis:
Apresentação do tema em debate sobre os traços marcantes do novo regime jurídico francês relativo às infecções hospitalares, buscou-se precisar as implicações no plano contencioso da necessária confirmação do caráter culposo pelo legislador, tendo em conta certos desenvolvimentos jurisprudenciais evocados previamente; em seguida, examinou-se o direito à reparação e a ação de responsabilidade no caso de risco hospitalar. foram analisadas, também, as modificações introduzidas pela lei de 31 de dezembro de 2002 relativa à responsabilidade civil médica em matéria de indenização das infecções hospitalares.
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