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651 results were found

Book

Bibliographic reference

Traité international de droit constitutionnel

Dominique Chagnollaud

Dalloz, 2012
Book

Bibliographic reference

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004
Book

Bibliographic reference

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000
Book

Bibliographic reference

Droit de l'environnement de l'Union européenne

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008
Book

Bibliographic reference

Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995
Chapter

Bibliographic reference

Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España

Federico Arnau Moya

Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251
Book

Bibliographic reference

A função social das patentes sobre medicamentos

Alberto Vizzotto

LCTE, 2010
Book

Bibliographic reference

Responsabilité médicale

Angelo Castelletta

2 ed., Dalloz, 2004
Book

Bibliographic reference

Guia do transportador

Antram
Book

Bibliographic reference

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international

Nathalie Ferraud-Ciandet

Larcier, 2009
Article

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms n. 11183/pr, rel. min. josé delgado, dj 04.09.2000, p. 00121.

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
Article

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms n. 11183/pr, rel. min. josé delgado, dj 04.09.2000, p. 00121.

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
Book

Bibliographic reference

Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública

João Valeriano

AAFDL, 2019
Thesis

Bibliographic reference

O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos

Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge

Other, Universidade de Lisboa, 2014
Article

Dispensa de empregado portador do vírus hiv

Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Article

Dispensa de empregado portador do vírus hiv

Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Book

Bibliographic reference

Estudos multidisciplinares sobre integração

Fábio Luiz Gomes

Lumen Juris, 2004
Thesis

Bibliographic reference

A promessa constitucional e os desafios da saúde pública

Rafael Arruda Oliveira

Master, Universidade de Lisboa, 2012
Book

Bibliographic reference

Relatórios sociais

Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008
Article

Recurso especial. plano de saúde. cláusula de exclusão. aids.

Dalmo de Abreu Dallari

Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 164-166

Book

Traité international de droit constitutionnel
2012
Book

No-fault compensation in the health care sector
2004
Book

Besonderes Verwaltungsrecht
2000
Book

Droit de l'environnement de l'Union européenne
2008
Book

Portugal hoje
1995
Chapter

Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España
2019
Book

A função social das patentes sobre medicamentos
2010
Book

Responsabilité médicale
2004
Book

Guia do transportador
Book

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
2009
Article

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito ...
RdDS
Article

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito ...
RdDS
Book

Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. ...
2019
Thesis

O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação ...
2014
Article

Dispensa de empregado portador do vírus hiv
RdDS
Article

Dispensa de empregado portador do vírus hiv
RdDS
Book

Estudos multidisciplinares sobre integração
2004
Thesis

A promessa constitucional e os desafios da saúde pública
2012
Book

Relatórios sociais
2008
Article

Recurso especial. plano de saúde. cláusula de exclusão. aids.
RdDS

Bibliographic reference

Traité international de droit constitutionnel

Dominique Chagnollaud

Dalloz, 2012

Keywords:

direito social campanha eleitoral saúde pública direitos fundamentais fontes de direito direito constitucional estado de direito partidos politicos bioética regimes políticos controlo de constitucionalidade união europeia sufragio constituição estado de excepção relações internacionais direitos das minorias política criminal ciência política formas de estado separação de poderes interpretação da lei

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No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004

Keywords:

cuidados de saúde frança política de saúde suécia áustria alemanha espanha seguro de doença análise econômica do direito estudos de caso reino unido nova zelândia responsabilidade médica finlândia suiça erro médico

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Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000

Keywords:

direito à saúde direito fiscal direito municipal direitos sociais ordem pública direito econômico direito do trabalho direito administrativo recursos hídricos ciência património cultura direito do ambiente direito financeiro

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Droit de l'environnement de l'Union européenne

Eléments de droit comparé américain, chinois et indien

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008

Keywords:

índia política de ambiente saúde pública direito comparado instrumento económico para o ambiente impacto ambiental direito fiscal do ambiente china estados unidos mercado interno protecção do ambiente união europeia concorrência direito do ambiente

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Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995

Keywords:

estudo e ensino urbanismo saúde pública meios de comunicação social demografia religião democracia ciência família cultura direito do ambiente sistema financeiro

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Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España

Federico Arnau Moya

Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251

Keywords:

direito à saúde legislação direito de medicina direito à vida espanha suicídio assistido ortotanásia autonomia do paciente direito biomédico eutanásia

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A função social das patentes sobre medicamentos

Alberto Vizzotto

LCTE, 2010

Keywords:

brasil empresas saúde empresa farmacêutica direito constitucional patente medicamentos responsabilidade social direitos do homem política pública

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Responsabilité médicale

Droits des malades

Angelo Castelletta

2 ed., Dalloz, 2004

Keywords:

direito à saúde direitos do doente saúde pública pessoal médico política de saúde responsabilidade civil segredo profissional erro médico direito penal

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Bibliographic reference

Guia do transportador

Antram

Keywords:

política de ambiente transporte de mercadorias segurança rodoviária segurança e saúde no trabalho direito do trabalho transporte internacional direito dos transportes guia fiscalidade segurança social

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Bibliographic reference

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international

Nathalie Ferraud-Ciandet

Larcier, 2009

Keywords:

direito à saúde segurança dos alimentos política de saúde organização mundial da saúde protecção do consumidor prevenção das doenças direito ambiente direito internacional

Open

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms ...

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103

Synopsis:

Comentário à posição do superior tribunal de justiça sobre o direito à saúde no recurso ordinário em mandado de segurança n. 11183/pr de relatoria do min. josé delgado.

Keywords:

políticas públicas direito sanitário riluzol esclerose lateral amiotrófica direito direito à vida rilutek medicamento saúde pública

Open

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms ...

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103

Synopsis:

Comentário à posição do superior tribunal de justiça sobre o direito à saúde no recurso ordinário em mandado de segurança n. 11183/pr de relatoria do min. josé delgado.